TERMOS DE USO

     NA COMPRA DOS NOSSOS MATERIAIS O CONTRATANTE, AQUI TAMBÉM CHAMADO DE CLIENTE, CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS:

1. DO MATERIAL

           1.1 O MATERIAL É DIGITAL, NECESSITANDO DE DISPOSITIVO APROPRIADO PARA SUA MANIPULAÇÃO.

           1.2 NÃO PODERÃO SER IMPRESSOS E POSSUEM PROTEÇÃO CONTRA CÓPIA DE SEUS TEXTOS.

           

           1.3 SEU CONTEÚDO VERSARÁ SOBRE QUESTÕES COMENTADAS E/OU TEORIA, CONFORME O CONCURSO A SER TRABALHADO.

       1.4 SEU CONTEÚDO É PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS, PODENDO RESPONDER CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVAMENTE AQUELE QUE FIZER USO SEM AUTORIZAÇÃO, CONFORME LEI DE 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).

            1.5 O MATERIAL PODERÁ CONTER O NOME E O NÚMERO DE COMPRA DO COMPRADOR

            1.6 O MATERIAL SERÁ ACESSADO MEDIANTE O NOME DE LOGIN E SENHA DE ACESSO  INDIVIDUAIS CORRESPONDENTE.

            1.7 O MATERIAL CONTERÁ O FORMATO PDF OU PRÓPRIO DE VÍDEO.

 

            1.8 O MATERIAL CONTERÁ, NO RODAPÉ DA PÁGINA, O NOME E O CÓDIGO DE COMPRA DO CONTRATANTE (CLIENTE).

2. DOS DEVERES DO CONTRATADO

           2.1 O CLUBE DE GEOCIÊNCIAS, NA CONDIÇÃO DE CONTRATADO, TEM O DEVER DE FORNECER AO CLIENTE O MATERIAL POR ELE ADQUIRIDO, EM ATÉ 24 HORAS APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE.

            2.2 O CLIENTE DEVERÁ TER PLENO ACESSO AO MATERIAL ADQUIRIDO DURANTE O PRAZO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA LIBERAÇÃO DA SENHA PARA ACESSO.

            2.3 O NOME DE LOGIN E A SENHA DE ACESSO DO CLIENTE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O SEU E-EMAIL CADASTRADO JUNTO AO PAGSEGURO.

 

         2.4 NA HIPÓTESE DO NÃO RECEBIMENTO DO NÚMERO DA SALA E DA SENHA DO CLIENTE, ESTE DEVERÁ SER REENVIADO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CLIENTE, REINICIANDO-SE O PRAZO DE ACESSO. NESTA HIPÓTESE, O CLIENTE DEVE INFORMAR O NÃO RECEBIMENTO EM ATÉ 15 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO PELA UNIDADE FINANCEIRA.

             2.5 NA HIPÓTESE DE INSATISFAÇÃO, O CLIENTE TEM O PRAZO DE SETE DIAS PARA SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO.

  

3. DOS DEVERES DO CONTRATANTE

          3.1 AO ADQUIRIR OS MATERIAIS, O CLIENTE, NA CONDIÇÃO DE CONTRATANTE, CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS:

          3.1.1 MANTER SOB SUA GUARDA E SIGILO O NOME DE LOGIN E SUA SENHA DE ACESSO AO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S). 

            3.1.2 USAR DISPOSITIVO PRÓPRIO PARA LEITURA.

             3.1.3 PROTEGER O(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S) CONTRA PLÁGIOS E CÓPIAS NÃO AUTORIZADAS 

         3.1.4 INFORMAR O RECEBIMENTO DO ARQUIVO EM SUA TOTALIDADE OU MESMO QUE INFORME DANOS, CASO O ARQUIVO ESTEJA CORROMPIDO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE RELACIONAMENTOS.

4. DA PERDA DOS DIREITOS

         4.1 POR DESRESPEITO AO ÍTEN 3.1.1, O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO AO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S).

         4.2 O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO AO MATERIAL  APÓS O FIM DO PRAZO LEGAL CONTRATADO (12 MESES).

        4.3 O CLIENTE PERDERÁ O DIREITO DE ACESSO DO(S) MATERIAL(IS) ADQUIRIDO(S) E PODERÁ RESPONDER CIVEL E PENALMENTE, POR INFRINGÊNCIA AO ITEM 3.1.3, CONFORME LEI DE 9.610 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 (LEI DE DIREITOS AUTORAIS).

        4.4 O CLIENTE NÃO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO DOS TERMOS SUPRAMENCIONADOS.

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5. DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

        5.1 OS CONFLITOS SERÃO SOLUCIONADOS POR MEIO DA CENTRAL DE RELACIONAMENTOS DO SITE OU MEDIANTE DISPUTA ORGANIZADA PELO PAGSEGURO.

               5.2 O FORO DA COMARCA DA CIDADE DE CUIABÁ-MT É ELEITO COMO SEDE PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS JUDICIAIS.

 

                     

                                                   

                                              DECIDA AGORA SUA VIDA E JUNTE-SE AOS MELHORES!